Advocacia Corporativa e Intelectual

Segurança jurídica para estruturar e proteger seu legado.

Soluções jurídicas estratégicas em Direito Tributário, Propriedade Intelectual e Negócios Digitais. Atendimento exclusivo e totalmente online em todo o território nacional.

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Ícone Advocacia Maria Luiza Divensi
Pintura abstrata na parede representando a balança de justiça e colunas do direito com paleta terrosa
Quem Somos

Maria Luiza Divensi de Oliveira

Com uma atuação pautada pelo rigor técnico e atendimento personalizado, Maria Luiza Divensi de Oliveira lidera um escritório boutique especializado em viabilizar o crescimento seguro de negócios na era digital e otimizar estruturas fiscais.

O foco central da nossa atuação é traduzir a complexidade das leis tributárias e intelectuais em decisões claras, práticas e altamente rentáveis para empresas e criadores, estruturando relações de forma sólida e preventiva.

Inscrita na OAB/PR sob o nº 116.920

Especialidades

Áreas de Atuação Estratégica

Direito Tributário

Planejamento tributário consultivo, regimes fiscais adequados, defesas administrativas contra autuações e assessoria no contencioso fiscal estratégico.

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Propriedade Intelectual

Proteção jurídica e registro de marcas e patentes no INPI, proteção de softwares, direitos autorais e gestão legal de ativos intangíveis da empresa.

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Negócios Digitais

Modelagem jurídica para startups, e-commerce, plataformas SaaS, conformidade regulatória (LGPD) e contratos aplicados ao ambiente online.

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Contratos

Elaboração minuciosa, revisão crítica e negociação de contratos comerciais, acordos societários, NDAs e termos de prestação de serviços.

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Direito Empresarial

Assessoria jurídica permanente, prevenção e contingenciamento de riscos operacionais e suporte estratégico corporativo geral.

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Contencioso Cível

Representação assertiva em disputas envolvendo responsabilidade civil, ações indenizatórias, obrigações contratuais e relações de consumo.

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Metodologia

Como Trabalhamos Juntos

Consulta Estratégica

Iniciamos com uma reunião consultiva profunda online para mapear os gargalos fiscais, riscos contratuais ou necessidades de registro de ativos do seu negócio.

Desenho de Soluções

Estruturamos um parecer claro contendo a estratégia processual, blindagem contratual ideal ou o planejamento tributário com simulação prática de ganhos.

Execução Ágil

Protocolamos, acompanhamos e executamos todas as demandas no INPI, órgãos fazendários ou judiciais com reportes transparentes e atendimento digital próximo.

Conteúdo Exclusivo

Artigos e Informativos

Direito Tributário

Como o Planejamento Tributário Impulsiona e Protege o Caixa

Entenda como a estruturação fiscal preventiva e a escolha do regime tributário adequado reduzem custos e protegem o patrimônio da empresa.

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Propriedade Intelectual

A Importância Estratégica do Registro de Marca no INPI

Saiba por que registrar sua marca é o único caminho legal para garantir a exclusividade do nome e blindar seu negócio contra plágio e perdas financeiras.

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Negócios Digitais

Segurança Jurídica: Termos de Uso, LGPD e Contratos SaaS

Descubra como blindar suas plataformas online, softwares e e-commerces contra sanções, vazamento de dados e processos judiciais com termos customizados.

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Esclarecimentos

Perguntas Frequentes

Nosso escritório opera de forma 100% digital. Todas as consultas ocorrem via plataformas seguras de videoconferência. Os documentos são assinados digitalmente através de assinaturas criptografadas válidas legalmente e os processos correm de forma eletrônica em todo o Brasil, sem qualquer perda de proximidade ou segurança.

Atualmente, o processo completo de análise e concessão de registro de marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) leva em média entre 12 a 24 meses. No entanto, o protocolo inicial que confere prioridade de registro ao seu negócio é gerado logo no primeiro dia do pedido.

Com certeza. Inclusive, o planejamento tributário costuma ter impactos cruciais de sobrevivência e fluxo de caixa em pequenas e médias empresas, ajudando a escolher o regime mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real) e evitando o pagamento indevido de impostos de substituição tributária ou retenções desnecessárias.

Através da elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade sob medida. Um contrato genérico baixado na internet não cobre os fluxos reais de venda, estornos de dinheiro, limites de responsabilidade de servidores ou as exigências específicas da LGPD sobre o banco de dados da sua empresa, gerando riscos enormes.

Blindagem jurídica para o crescimento da sua marca.

Dê o próximo passo em direção à segurança fiscal e patrimonial da sua empresa. Agende um diagnóstico inicial online com nosso time especialista.

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